O que você vai encontrar nesta apostila
Com o prazo de conformidade da NR-1 para gestão de riscos psicossociais em vigor, empresas e profissionais de RH precisam dominar tanto as exigências técnicas quanto as implicações jurídicas — especialmente quando a força de trabalho é composta por PJs.
Esta apostila reúne fundamentos teóricos, análise legislativa e orientações práticas para quem precisa entender o tema com profundidade e segurança jurídica.
Conteúdo programático
01
NR-1 revisada: o novo paradigma da gestão de riscos ocupacionais e psicossociais
02
Riscos psicossociais no ambiente de trabalho: conceito, identificação e obrigações do empregador
03
Pejotização: caracterização, vínculos de fato e responsabilidade trabalhista
04
NR-1 e o trabalhador PJ: aplicabilidade, lacunas e posição da jurisprudência
05
Autuações, fiscalização e estratégias de conformidade empresarial
06
Perspectivas doutrinárias e tendências nos Tribunais Regionais do Trabalho